sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Estado absolutista


A forma como transcendeu a formação dos Estados europeus é algo interessante de se acompanhar devido ao fato de ser a Raiz das constituições republicanas, legislativas e judiciárias que regem até hoje em nossas nações, inicialmente na Europa e conseguintemente nas colônias americanas. Também é neste período de transição do período medievo para o moderno que surge o capitalismo mercantil que depois daria origem ao capitalismo propriamente dito, este período é conhecido como renascentista.
As extensas crises das economias e sociedades européias nos séculos XIV e XV demarcaram as dificuldades e os limites do modo de produção feudal. Com o sistema Feudal em crise, o descontentamento do campesinato, a ascensão do sistema mercantilista fortalecendo a burguesia deu o ponta pé inicial para que as monarquias viessem a consolidarem – se como absolutas.
A nobreza ainda que enfraquecida não teria perdido seu espaço político, mesmo no período absolutista, Perry Anderson cita em sua obra: o absolutismo era o aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional, isso esclarece que mesmo que a nobreza perdesse poder com uma monarquia centralizada e a burguesia ganhasse espaço, ainda assim a nobreza continuaria a existir, ou seja, antes tomar medidas que os enfraquecessem do que deixar de existir. Embora a nobreza tivesse perdido aquele “glamour” que possuía na idade média, ainda assim conseguia através do absolutismo manter sua força política.
As monarquias absolutistas por sua vez introduziram algumas modificações que iriam dar origem aos Estados, alterações como: a formação de um exército regular para não precisar depender de relações suseranas e vassalas em períodos de conflitos internos e externos; a implantação de uma burocracia permanente; criação de um sistema tributário nacional, que tinha por ventura a função de cobrar taxas dos latifundiários, burgueses e camponeses; a codificação do direito, leis jurídicas que davam sustentabilidade aos estados absolutistas, em grande suma esses códigos foram baseados em regimes legislativos romanos; e por fim os primórdios de um mercado unificado.
O Estado absolutista possuía algumas características capitalistas, porém a autoridade política permanecerá a mesma do sistema feudal. Após a consolidação de poder centralizado é importante se enfatizar também os avanços técnicos desenvolvidos nos séculos XIV e XV, com a utilização da pólvora, canhões, embarcações mais velozes e resistentes, estes avanços tecnológicos auxiliaram no fortalecimento da figura do Rei, pois agora as muralhas e castelos dos senhorios não seriam mais um empecilho de tamanha grandeza como fora anteriormente.
A formação dos Estados na Europa acontece de maneiras desiguais, os motivos variam desde condições geográficas, sócio-culturais até econômicas e políticas; dependendo a localização alguns fatores influenciaram mais do que outros. É o caso da reforma religiosa que ocorreu com Lutero em 1517, esta teve maior espaço para se consolidar na Alemanha, Inglaterra e França, porém na Espanha não obteve sucesso.


Azeredo, Robson Luiz De – 17/09/2010

Referências bibliográficas:
ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. Porto, Afrontamentos, 1984.
ASTHON, T. S. A Revolução Industrial. 5ª edição, Portugal, Euro-América, 1987.
CONTE, Giuliano. Da Crise do Feudalismo ao Nascimento do Capitalismo. Lisboa, Editorial Presença, 1984.


Para aqueles que se interessar pelo assunto eu indicaria o livro: Linhagens do Estado absolutista, de Perry Anderson.

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